1. Quem é o responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais?

O responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais é Elise Dzur Silva, NIF 220475270.

 

2. Quais os dados pessoais recolhidos e tratados e como são obtidos?

Os dados pessoais tratados incluem: nome; endereço de e-mail; número de contacto telefónico móvel; idade; morada de faturação; NIF; profissão; dados de estado de saúde; peso; altura; medições de dimensões corporais; dados de pagamento; dados sobre visitas do cliente ao website ou de comunicações enviadas por via electrónica; informações relativas a processos; serviços adquiridos e dados que resultam do tipo serviços adquiridos.

 

A recolha dos seus dados pessoais é feita enquanto parte do procedimento de contratação dos serviços de The Gentle Nutrition. Os dados são obtidos através de website ou de fontes onde eles constem, às quais o cliente tenha permitido o acesso. Dados de questionários são recolhidos via Google Forms.

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3. Como e com que fundamento utilizamos os dados pessoais?

Fundamentos legais de utilização:

• Prestação de Consentimento: quando o cliente presta o seu consentimento livre, esclarecido, específico e inequívoco, de forma escrita ou verbal.

• Execução de contrato e diligências pré-contratuais: quando o tratamento de dados pessoais seja necessário para a execução do contrato.

• Cumprimento de obrigação legal: quando o tratamento de dados pessoais seja necessário para cumprir uma obrigação legal, como é a obrigação de identificação do cliente ou a da comunicação de dados de identificação ou de tráfego a entidades policiais, judiciais, fiscais ou reguladoras ou de dados de localização para assegurar serviços de emergência;

• Interesse legítimo: quando o tratamento de dados pessoais corresponda a um interesse legítimo de titular, como por exemplo o tratamento de dados para melhoria de qualidade de serviço e detenção de fraude.

 

4. ​Quem são os titulares de dados pessoais?

O utilizador pessoa singular a quem os dados dizem respeito, mesmo que em representação de uma entidade coletiva, e que contratou ou demonstre qualquer intenção de pretender contratar os serviços da proprietária, através do site, mesmo que mediante a simples submissão de um pedido de contacto.

 

5. Quais as categorias de dados pessoais a tratar?

Registo do utilizador (nome e e-mail); Execução do serviço (Dados recolhidos em ficha de anamnese; morada; nome; NIF; e-mail; telefone); dados para pagamento; serviços contratados e dados que resultam de tais serviços adquiridos.

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6. Por quanto tempo tratamos os seus dados pessoais?

Os dados pessoais devem ser tratados apenas pelo período necessário para a realização da finalidade definida e consoante o que for aplicável, nomeadamente, mas sem limitar, durante 10 anos os dados necessários para informação à Autoridade Tributária para efeitos contabilísticos ou fiscais. Depois de decorrido o respetivo período de conservação, os dados serão eliminados ou anonimizados, sempre que os mesmos não devam ser conservados para finalidade distinta que possa subsistir.

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7. Com quem partilhamos os dados pessoais?

Os dados pessoais serão partilhados com entidades públicas de acordo com o legalmente aplicável: Autoridade Tributária, Autoridade de Segurança Alimentar e Económica, Tribunais e advogados.

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8. Como protegemos os dados pessoais?

Estão implementadas as medidas lógicas, físicas, organizativas e de segurança adequadas, necessárias e suficientes para proteger os dados pessoais contra a destruição, a perda, a alteração, a difusão, o acesso não autorizados ou qualquer outra forma de tratamento acidental ou ilícito.

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9. Quais são os seus direitos e como os pode exercer?

Direitos do titular dos dados:

• Direito de acesso: consiste no direito a obter a confirmação de quais são os seus dados pessoais que são tratados e informação sobre os mesmos.

• Direito de retificação: consiste no direito de solicitar a retificação dos seus dados pessoais que se encontrem errados/desatualizados ou solicitar que aqueles aquando incompletos sejam completados.

• Direito ao apagamento dos dados ou “direito a ser esquecido”: consiste no direito de obter a eliminação dos seus dados pessoais, desde que não se verifiquem fundamentos válidos para a sua conservação.

• Direito à portabilidade: consiste no direito de receber os dados que forneceu em formato digital de uso corrente e de leitura automática ou de solicitar a transmissão direta dos seus dados para outrem que passe a ser o novo responsável pelos seus dados pessoais.

• Direito a retirar o consentimento ou direito de oposição: consiste no direito de se opor ou retirar o seu consentimento, a qualquer momento a um tratamento de dados.

• Direito de limitação: consiste no direito a solicitar a limitação do tratamento dos seus dados pessoais, sob a forma de suspensão do tratamento ou limitação do âmbito do tratamento a certas categorias de dados ou finalidades de tratamento.

• Direito a reclamar: consiste no direito de apresentar reclamação à autoridade de controlo, a CNPD, para além da titular.

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10. Para que países transferimos os dados pessoais?

Caso a prestação de serviço implique o confronto com ordenamento jurídico distinto do português, pode ser necessária a transferência dos dados pessoais para locais fora de Portugal. Caso os dados tenham de ser transferidos para fora do Espaço Económico Europeu (“EEE”) - e que não integre a lista de países que a Comissão Europeia já considerou reunirem níveis de proteção de dados pessoais adequados – devem ser asseguradas transferências de dados em total cumprimento das normas legais aplicáveis, designadamente o capítulo V do RGPD.